Processo 94093/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/02/2019 16:42
Autuado em 13/02/2019 16:42
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 675/2019 da Segunda Câmara, de 01/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/03/2019 Acórdão   675/ 2019 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/03/2019 Acórdão   675/ 2019 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor atual HISSAM HUSSEIN DEHAINI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2019 2029 Acórdão nº 675/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 26/03/2019
12/03/2019 2015 Despacho Processual Diverso nº 276/2019
18/02/2019 2002 Termo de Distribuição de Processo nº 304/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2019 15:41 DP  
03/04/2019 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 486/2019 -
03/04/2019 16:34 SMPJTC  
02/04/2019 11:18 4PC Ciência de Decisão nº 103/2019 -
01/04/2019 13:44 SMPjTC  
26/03/2019 15:47 S2C Acórdão nº 675/2019 -
12/03/2019 09:55 GCIZL  
11/03/2019 15:32 SMPJTC  
11/03/2019 11:24 4PC Parecer nº 133/2019 - Certidão Liberatória. Pela plausibilidade do pedido.
08/03/2019 16:21 SMPjTC  
26/02/2019 10:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 276/2019 -
25/02/2019 18:04 SMPJTC  
25/02/2019 16:02 4PC Parecer nº 113/2019 - Certidão Liberatória. Pelo sobrestamento.
25/02/2019 14:15 SMPjTC  
19/02/2019 08:47 CMEX Informação nº 766/2019 -
14/02/2019 10:34 CGM Informação nº 88/2019 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão das Análises de Gestão Fiscal de 2017 e 2018. Indeferimento.
13/02/2019 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 304/2019 -

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